Autor: fatos
Com o pedido de vista feito pelo senador Cid Gomes (PSB-CE), a Comissão de Educação e Cultura do Senado postergou, nesta terça-feira (14), a apreciação do projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2028 o Plano Nacional de Educação (PNE). O PL nº 5665, de 2023, é de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e tem como relator o senador Esperidião Amin (PP-SC), que apresentou voto favorável à proposição. A princípio, a expectativa era a de o governo apresentar uma proposta de PNE para o decênio 2024-2034, com base em um texto produzido pelo Conselho Nacional…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai indicar um representante do governo federal para atuar de forma permanente no Rio Grande do Sul enquanto durar a calamidade pública no estado, assolado por enchentes desde o dia 29 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante entrevista ao canal de notícias GloboNews, e também confirmada pela Agência Brasil. A ideia é que a autoridade coordene uma estrutura administrativa das ações federais na região. Os detalhes serão dados durante visita do presidente ao estado, prevista para esta quarta-feira (15), quando serão anunciadas novas medidas de…
A bancada de deputados federais do Rio Grande do Sul realizou, nesta terça-feira (14), reunião para definir os projetos prioritários do grupo voltados para a recuperação dos estado, devastado por enchentes nas últimas semanas. O acordo é que a comissão externa sobre os danos causados pelas enchentes reúna as principais iniciativas e encaminhe na reunião de hoje de líderes da Câmara dos Deputados. As iniciativas poderão ser votadas prioritariamente. Até o momento, os deputados apresentaram 117 projetos, que deverão passar por uma triagem. Entre as medidas estão a criação de auxílio emergencial para a população afetada, linha de crédito para…
Por 13 votos a 5, o Conselho de Ética da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (15), o arquivamento da representação preliminar contra o deputado Delegado Da Cunha (PP-SP). A representação contra Da Cunha apresentada pelo PSOL após a divulgação de matéria jornalística mostrando agressões do parlamentar a sua ex-companheira, Betina Grusieck. A agressão ocorreu em 14 de outubro de 2023. Em depoimento na polícia, Betina disse que Da Cunha bateu a cabeça dela e tentou sufocá-la. Ela contou que, para se defender, bateu com um secador na cabeça do deputado. O Ministério Público concluiu que Betina agiu em legítima defesa. Após…
Um pedido de vista coletiva adiou a votação da representação preliminar contra o deputado André Janones (Avante-MG) no Conselho de Ética da Câmara. Janones é acusado pelo PL de ter quebrado o decoro parlamentar por, supostamente, ter realizado a prática de rachadinha, esquema de desvio de parte dos salários de assessores no gabinete do parlamentar. Com isso, o processo retornará para a pauta do colegiado na próxima semana. O processo foi instaurado a partir de representação do PL, baseada em áudios do parlamentar, publicados na imprensa, solicitando o repasse de parte dos salários dos funcionários lotados em seu gabinete para…
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a atuação da Braskem em Maceió concluiu que a mineradora cometeu, ao menos, seis crimes, que vão desde a omissão, por não tomar as medidas de prevenção necessárias, como o de lavra ambiciosa, por extrair maior quantidade de sal-gema do que a segurança das minas permitiriam. “É importante observar que o crime ambiental de Maceió não começou com um tremor de terra no dia 3 de março de 2018. Trata-se de um crime permanente, cuja consumação perdurou por décadas”, destacou o relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT/SE). O…
A internet e, em especial, as redes sociais são ainda ambientes que dificultam, ao Estado brasileiro, exercer sua soberania no combate àqueles que usam esse espaço para disseminar fake news ou para praticar crimes. O alerta foi feito pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, durante audiência pública na Câmara dos Deputados. Baigorri explicou aos deputados algumas dificuldades percebidas pela Anatel para que o setor de telecomunicações, com suas mais de 20 mil empresas operadoras, cumpra algumas decisões judiciais. Ele apresentou, também, sugestões de mudanças na Lei Geral de Telecomunicações, no sentido de definir competências da agência,…
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu dar continuidade ao processo de quebra de decoro parlamentar contra o deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ). Brazão é acusado, com o irmão, Domingos, de mandante do assassinato da vereadora do Rio Janeiro Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. Por 16 votos a 1, o colegiado seguiu o parecer da relatora Jack Rocha (PT-ES), que concluiu que Brazão cometeu ato de violência política contra Marielle, inclusive “com ilícitos penais de altíssima gravidade, classificados como hediondos”. O processo pode resultar na cassação do mandato do parlamentar. “O caso…
A grande maioria da população brasileira (95,4%) afirma ter consciência de que as mudanças climáticas estão acontecendo, enquanto apenas 3,5% dizem não ter consciência. Um por cento não sabe opinar ou não quis responder a respeito na pesquisa de opinião sobre percepção pública da ciência e tecnologia (C&T), divulgada nesta quarta-feira (15) em Brasília pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), uma associação civil sem fins lucrativos supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A consciência quase unânime dos brasileiros nas mudanças climáticas, no entanto, não se traduz em absoluta concordância sobre as razões do fenômeno. Para…
O Rio Grande do Sul terá mais três hospitais de campanha montados pelo Ministério da Saúde (MS). Com isso, já somam cinco as unidades montadas pela pasta nesta semana, auxiliando o estado a enfrentar os problemas decorrentes das enchentes que atingem o estado desde o fim de abril. Segundo o ministério, as estruturas começam a ser montadas neste sábado (11) em Porto Alegre, devendo ser concluídas em até dois dias. Uma delas será instalada no município de São Leopoldo, localizado a 40 quilômetros da capital gaúcha. “Os insumos e suprimentos para as unidades, como medicamentos, serão disponibilizados pelo Ministério da…