Autor: fatos
O governo entregou ao Congresso Nacional nessa semana o projeto de lei complementar para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo, aprovada em dezembro por meio de Emenda Constitucional. O projeto trata dos dois novos tributos instituídos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a ser arrecadado pela União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que fica a cargo dos estados e municípios. A Rádio Nacional ouviu o economista e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) André Roncaglia para explicar o que muda para o consumidor. De acordo com ele, o que se espera com as medidas…
Para quem tem imposto de renda a pagar, uma boa opção é utilizar a previdência privada para reduzir o valor a ser pago. De acordo com as regras da Receita Federal, é possível ter um desconto de até 12% do imposto devido. Porém, é preciso atenção na hora da contratação do fundo e na hora da declaração. Confira todos os episódios da série Tira-Dúvidas do IR 2024 aqui Quem explica é a professora Cibellen de Melo Santos, da Uniderp. “Existem duas modalidades, o PGBL e o VGBL. O PGBL permite dedução da base de cálculo do Imposto de Renda no…
Em maio, não haverá custo extra nas contas de luz. Segundo a Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, a bandeira tarifária vai continuar verde. Por causa das condições favoráveis de geração de energia, a bandeira tarifária deve permanecer verde até dezembro. Há 25 meses, o preço da conta não sobe no país. Por causa do fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Lançado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, especialmente quando as condições não são favoráveis, como nos períodos de seca. As bandeiras…
A Polícia Federal (PF) destruiu uma ponte clandestina usada por invasores da Terra Indígena (TI) de Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no Pará. A ação, realizada em conjunto com a Força Nacional e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), faz parte da operação de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá foi para evitar a volta de exploradores ilegais, que atuavam no garimpo, desmatamento e criação de gado no local. Segundo ao PF, explosivistas da polícia detonaram a ponte em duas etapas: uma explosão na quinta-feira (25) e outra nesta sexta-feira (26). “A estrutura tinha…
A Polícia Federal (PF) prendeu uma mulher suspeita de ajudar dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró – Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento – após a fuga em 14 de fevereiro. A mulher foi detida preventivamente ontem (26), na cidade de Aquiraz, no Ceará. Os fugitivos foram recapturados em Marabá (PA). A prisão da mulher é desdobramento de operação policial realizada em 22 de fevereiro deste ano, quando a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FiCCO) do Ceará apreendeu 24 kg de maconha, uma pistola e munições em uma residência do município cearense. Segundo a polícia, havia a suspeita de…
A prefeitura de Porto Alegre fará uma “investigação preliminar sumária” no contrato de prestação de serviço com a Pousada Garoa, “que desde 2020 fornece leitos ao município para abrigar pessoas em situação de rua”. A determinação é do prefeito Sebastião Melo, que também decretou luto de três dias. Na sexta-feira (26), um incêndio total na pousada resultou na morte de dez pessoas e o ferimento de outras cinco. Estão sendo elaborados os relatórios técnicos sobre as causas do incêndio, com apurações do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Brigada Militar e Instituto Geral de Perícias. A investigação está a cargo da…
A cada ano, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publica um calendário que declara – por períodos – emergência ambiental em estados e regiões mais suscetíveis aos incêndios florestais. A estratégia possibilita o planejamento anual do Programa de Brigadas Federais do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo). Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a situação de emergência ambiental acontece quando um desastre natural ou uma falha humana cria uma ameaça ao meio ambiente ou à saúde pública. Nesses casos, é necessária a adoção de medidas para…
Representantes de favelas de vários países começam nesta segunda-feira (29) uma série de conferências para discutir problemas e soluções para esses territórios, em preparação para a cúpula do G20, que acontece em novembro, na cidade do Rio de Janeiro. A primeira Conferência Internacional das Favelas-20 está sendo realizada no Complexo da Penha. Até setembro deste ano, estão previstas conferências em mais de 3 mil favelas das 27 unidades da federação e de outros 40 países, como Moçambique, Congo, Cazaquistão e Bélgica. A ideia é reunir propostas para entregar aos governantes do G20, que reúnem 19 das principais economias do mundo,…
Das 44 pessoas feridas após a queda do teto de uma casa de show, em João Pessoa, 35 já foram liberadas, segundo boletim médico do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, localizado na capital paraibana, divulgado na manhã de hoje (29). Sete pessoas passaram por procedimentos médicos e seguem em observação e duas, uma de 20 e outra de 42 anos, estão com quadro clínico grave. O acidente aconteceu na noite de domingo (28), durante uma festa chamada a Vibe do Sagaiz, promovida pelo cantor Gustavo Sagaiz, que se apresentava no momento no momento do desabamento. Após a…
A atriz Samara Felippo registrou um boletim de ocorrência eletrônico após sua filha, de 14 anos, ter sido vítima de racismo em uma escola de alto padrão em São Paulo. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), no registro dessa ocorrência a atriz mencionou que ofensas racistas foram escritas em um dos cadernos de sua filha. O caso foi registrado como “preconceito de raça ou de cor” e está sendo analisado agora pelo 14° Distrito Policial de Pinheiros, na capital paulista. O episódio aconteceu na Escola Vera Cruz, em Pinheiros. Por meio de uma postagem em suas redes sociais, a…