Autor: fatos

A recente homologação de duas áreas da União para usufruto exclusivo de comunidades indígenas não apaziguou as queixas pela demora do Estado em reconhecer e delimitar os territórios tradicionais. “Vamos continuar lutando. Vamos continuar brigando pela demarcação das terras”, declarou um dos coordenadores-executivos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna. A declaração foi durante coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (22), dentro da programação do 20º Acampamento Terra Livre (ATL) – mobilização indígena que, anualmente, reúne milhares de participantes, de centenas de etnias, em Brasília. Na última quinta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou os…

Caio Miguel é parte de um grupo de amigos que todo ano poupa um dinheirinho para uma ocasião especial em abril. Desde criança, ele e sua família promovem feijoadas em homenagem a São Jorge. O dinheiro guardado pelo grupo é usado para a feijoada, realizada no meio de uma rua no bairro de Realengo, na zona oeste da cidade, todo dia 23 de abril. A comemoração reúne amigos que, assim como Caio, são devotos do chamado Santo Guerreiro e gostam de festejar a data. “Eu sempre fiz uma feijoada com a minha família. Meu pai é muito devoto de São Jorge. Eu…

Sete em cada dez bancos brasileiros (75%) utilizam atualmente a biometria facial na identificação de seus clientes. O dado está na primeira fase da Pesquisa Febraban de Tecnologia Bancária 2024, realizada pela Deloitte Consultoria. Ao todo, 24 bancos responderam os questionários elaborados e aplicados entre novembro de 2023 e março deste ano. As instituições que participaram da amostragem correspondem a 81% das que atuam no país. Além disso, 27 executivos do segmento concederam entrevistas à equipe da Deloitte. Após concluir o levantamento, a organização destacou o reconhecimento facial como uma das tecnologias mais adotadas pelas instituições financeiras no país. O chatbot, que simula um…

Declarado patrimônio cultural imaterial do Brasil em fevereiro deste ano, o choro tem seu dia nacional celebrado nesta terça-feira (23). Para comemorar a data, é tradição a realização de uma roda musical inusitada no Rio de Janeiro. Músicos e fãs do choro se reúnem na icônica Central do Brasil e embarcam em um trem com destino a Olaria, bairro da zona norte da cidade, que era reduto de Pixinguinha, um dos maiores representantes do gênero musical. Dentro das composições, chorões (músicos que executam o choro) tocam canções do gênero surgido no Rio e tocado por várias gerações, como Carinhoso, de…

Eleitores de todo o país têm até o dia 8 de maio para regularizar a situação eleitoral, solicitar a transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais como a biometria. Aqueles que faltaram e não justificaram a ausência nos últimos três pleitos também precisam respeitar este prazo, que vale ainda para quem quer tirar o título de eleitor pela primeira vez. Para quem já tem o registro biométrico, os serviços referentes à regularização podem ser feitos pela internet, no sistema de autoatendimento chamado Título Net, ou pelo atendimento presencial em todas as unidades da justiça eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral…

PEC das Drogas, renegociação de dívida dos estados, revisão do Código Civil, Imposto de Renda. A semana vai ser cheia no Senado. Na segunda, o assunto será a renegociação das dívidas dos estados. Reunião de Rodrigo Pacheco com os governadores do Rio, de São Paulo, de Minas e do Rio Grande do Sul já marcada. Em discussão, as linhas gerais de um projeto de lei complementar para regularizar a dívida dos estados. Na quinta-feira, após reunião com governadores, Pacheco defendeu a inclusão de projetos em infraestrutura como contrapartida. Já na sessão convocada para terça-feira, um dos principais itens da pauta será…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu, nesta quinta-feira (11), que empresas públicas possam ser federalizadas para abater dívidas de estados com o governo federal. Após reunião com representantes do governo de Minas Gerais, Pacheco disse que está construindo uma proposta para dialogar com o Ministério da Fazenda. O presidente do Senado quer que o refinanciamento da dívida ocorra como no programa de Refis, que refinancia dívidas de contribuintes privados. A ideia é a diminuição do valor devido com transferência de ativos dos governos estaduais para União, revisão de juros e contrapartidas de investimentos. Rodrigo Pacheco avalia que essa é uma…

A Comissão de Juristas criada para analisar a reforma do Código Civil concluiu os trabalhos e deve entregar, nos próximos dias, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um anteprojeto com as mudanças. Na quarta-feira que vem (17), o plenário deve se reunir em comissão geral para discutir o assunto. Foram mais de mil alterações propostas ao Código Civil, que é o conjunto de leis que trata dos nossos direitos e deveres em várias áreas. Desde o nascimento até o fim da vida. E essa comissão de juristas atualizou o texto em vigor, porque a última vez que isso aconteceu foi em 2002; ou…

A Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira, manter a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão, decretada pelo Supremo Tribunal Federal pela acusação de ser um dos mandantes dos assassinatos da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Foram 277 votos favoráveis a manutenção da prisão e 129 contrários. O parecer do deputado Darci de Matos, do PSD de Santa Catarina, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça também nesta quarta-feira, concordou com os argumentos do STF para a prisão preventiva, decretada por obstrução à justiça. Matos comemorou a decisão. O advogado de Chiquinho Brazão, Cleber Lopes, defendeu a…

A Câmara dos Deputados pode voltar a discutir a regulação das plataformas digitais após os ataques do bilionário Ellon Musk ao Supremo Tribunal Federal. O deputado Orlando Silva (Pc do B-SP) relator do projeto de lei 2630, conhecido como PL das fake news, disse que o tema vai ser debatido na reunião dos líderes partidários nesta terça-feira. O PL 2630 busca promover a transparência destas ferramentas digitais para evitar notícias falsas e discurso de ódio na internet. Ele está pronto para votação no plenário da Câmara dos Deputados desde o ano passado. Para Ramênia Vieira, diretora do Coletivo Intervozes, que faz parte da…