Autor: fatos
PEC das Drogas, renegociação de dívida dos estados, revisão do Código Civil, Imposto de Renda. A semana vai ser cheia no Senado. Na segunda, o assunto será a renegociação das dívidas dos estados. Reunião de Rodrigo Pacheco com os governadores do Rio, de São Paulo, de Minas e do Rio Grande do Sul já marcada. Em discussão, as linhas gerais de um projeto de lei complementar para regularizar a dívida dos estados. Na quinta-feira, após reunião com governadores, Pacheco defendeu a inclusão de projetos em infraestrutura como contrapartida. Já na sessão convocada para terça-feira, um dos principais itens da pauta será…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu, nesta quinta-feira (11), que empresas públicas possam ser federalizadas para abater dívidas de estados com o governo federal. Após reunião com representantes do governo de Minas Gerais, Pacheco disse que está construindo uma proposta para dialogar com o Ministério da Fazenda. O presidente do Senado quer que o refinanciamento da dívida ocorra como no programa de Refis, que refinancia dívidas de contribuintes privados. A ideia é a diminuição do valor devido com transferência de ativos dos governos estaduais para União, revisão de juros e contrapartidas de investimentos. Rodrigo Pacheco avalia que essa é uma…
A Comissão de Juristas criada para analisar a reforma do Código Civil concluiu os trabalhos e deve entregar, nos próximos dias, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um anteprojeto com as mudanças. Na quarta-feira que vem (17), o plenário deve se reunir em comissão geral para discutir o assunto. Foram mais de mil alterações propostas ao Código Civil, que é o conjunto de leis que trata dos nossos direitos e deveres em várias áreas. Desde o nascimento até o fim da vida. E essa comissão de juristas atualizou o texto em vigor, porque a última vez que isso aconteceu foi em 2002; ou…
A Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira, manter a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão, decretada pelo Supremo Tribunal Federal pela acusação de ser um dos mandantes dos assassinatos da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Foram 277 votos favoráveis a manutenção da prisão e 129 contrários. O parecer do deputado Darci de Matos, do PSD de Santa Catarina, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça também nesta quarta-feira, concordou com os argumentos do STF para a prisão preventiva, decretada por obstrução à justiça. Matos comemorou a decisão. O advogado de Chiquinho Brazão, Cleber Lopes, defendeu a…
A Câmara dos Deputados pode voltar a discutir a regulação das plataformas digitais após os ataques do bilionário Ellon Musk ao Supremo Tribunal Federal. O deputado Orlando Silva (Pc do B-SP) relator do projeto de lei 2630, conhecido como PL das fake news, disse que o tema vai ser debatido na reunião dos líderes partidários nesta terça-feira. O PL 2630 busca promover a transparência destas ferramentas digitais para evitar notícias falsas e discurso de ódio na internet. Ele está pronto para votação no plenário da Câmara dos Deputados desde o ano passado. Para Ramênia Vieira, diretora do Coletivo Intervozes, que faz parte da…
A vacinação contra a gripe está abaixo da meta. Desde o início da campanha, que começou há 21 dias, apenas 10 milhões de pessoas foram vacinadas. Os dados são do Ministério da Saúde. Esse número representa um pouco mais de 16% do público alvo de 75 milhões de pessoas. Entre elas: crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos, gestantes, indígenas e profissionais de saúde e de educação. Para a presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, a pneumopediatra Mônica Levi, o percentual de vacinados está muito baixo e cobra uma melhor comunicação. Tradicionalmente realizada entre abril e maio, a campanha…
Estudos recentes mostram que ficar sentado por horas seguidas é um dos grandes vilões do coração. E esse é justamente o comportamento de grande parte da população mundial, que cumpre longas jornadas de trabalho no computador e outros tipos de atividade laborativa, ou mesmo em frente à TV. Esse é um alerta para a saúde pública mundial, uma vez que o sedentarismo pode aumentar o risco de problemas musculares e doenças como a obesidade. A boa notícia é que manter-se em movimento pode melhorar a saúde cardiovascular. Para o médico Evandro Tinoco, coordenador da Linha de Cuidado em Insuficiência Cardíaca…
A Fiocruz acaba de ser incluída em uma nova rede de cooperação da Organização Mundial de Saúde para acompanhamento dos diferentes tipos de coronavírus, com um laboratório que pesquisa vírus e emergências do Instituto Oswaldo Cruz. A iniciativa da OMS, chamada CoViNet, é um desdobramento da rede de laboratórios de referência estabelecida pela entidade internacional no início da pandemia de covid-19 e reúne 36 laboratórios de 21 países com expertise em vigilância de coronavírus em humanos, animais e ambiente. Marilda Siqueira, chefe do Laboratório, conta que o maior objetivo do projeto é a preparação para novas possíveis emergências em saúde pública. “O que a…
O câncer de testículo matou quase quatro mil jovens brasileiros entre 2012 e 2021, apesar de ser uma doença curável se detectada rapidamente. A Sociedade Brasileira de Urologia realiza uma campanha de alerta sobre a doença neste mês: é o Abril Lilás. O Instituto Nacional de Câncer aponta que o câncer de testículo corresponde a 1% dos tumores masculinos no mundo. Apesar de raro, ele preocupa porque afeta mais homens em idade produtiva, como explica o diretor-presidente da Sociedade Brasileira de Urologia no Distrito Federal, Fransber Rodrigues. “É um câncer que acomete primordialmente pessoas entre 20 e 35 anos, na maior parte…
Mais de 60% dos hospitais particulares do estado de São Paulo registraram aumento nas internações por dengue, nos últimos 15 dias. É o que mostra um levantamento realizado pelo SindHosp, Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo. Os resultados mostram que o aumento ocorreu tanto nos leitos clínicos, como nas UTIs. Ainda de acordo com a pesquisa, 77% dos pacientes ficaram internados por quatro dias, nas UTIs. Na avaliação do sindicato, essa alta nas internações é explicada pelas altas temperaturas na última quinzena, e também pela falta de repelentes nos mercados. Mas a entidade acredita na tendência…