Autor: fatos

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a atuação da Braskem em Maceió concluiu que a mineradora cometeu, ao menos, seis crimes, que vão desde a omissão, por não tomar as medidas de prevenção necessárias, como o de lavra ambiciosa, por extrair maior quantidade de sal-gema do que a segurança das minas permitiriam. “É importante observar que o crime ambiental de Maceió não começou com um tremor de terra no dia 3 de março de 2018. Trata-se de um crime permanente, cuja consumação perdurou por décadas”, destacou o relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT/SE). O…

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A internet e, em especial, as redes sociais são ainda ambientes que dificultam, ao Estado brasileiro, exercer sua soberania no combate àqueles que usam esse espaço para disseminar fake news ou para praticar crimes. O alerta foi feito pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, durante audiência pública na Câmara dos Deputados. Baigorri explicou aos deputados algumas dificuldades percebidas pela Anatel para que o setor de telecomunicações, com suas mais de 20 mil empresas operadoras, cumpra algumas decisões judiciais. Ele apresentou, também, sugestões de mudanças na Lei Geral de Telecomunicações, no sentido de definir competências da agência,…

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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu dar continuidade ao processo de quebra de decoro parlamentar contra o deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ). Brazão é acusado, com o irmão, Domingos, de mandante do assassinato da vereadora do Rio Janeiro Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. Por 16 votos a 1, o colegiado seguiu o parecer da relatora Jack Rocha (PT-ES), que concluiu que Brazão cometeu ato de violência política contra Marielle, inclusive “com ilícitos penais de altíssima gravidade, classificados como hediondos”. O processo pode resultar na cassação do mandato do parlamentar. “O caso…

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A grande maioria da população brasileira (95,4%) afirma ter consciência de que as mudanças climáticas estão acontecendo, enquanto apenas 3,5% dizem não ter consciência. Um por cento não sabe opinar ou não quis responder a respeito na pesquisa de opinião sobre percepção pública da ciência e tecnologia (C&T), divulgada nesta quarta-feira (15) em Brasília pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), uma associação civil sem fins lucrativos supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A consciência quase unânime dos brasileiros nas mudanças climáticas, no entanto, não se traduz em absoluta concordância sobre as razões do fenômeno. Para…

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O Rio Grande do Sul terá mais três hospitais de campanha montados pelo Ministério da Saúde (MS). Com isso, já somam cinco as unidades montadas pela pasta nesta semana, auxiliando o estado a enfrentar os problemas decorrentes das enchentes que atingem o estado desde o fim de abril. Segundo o ministério, as estruturas começam a ser montadas neste sábado (11) em Porto Alegre, devendo ser concluídas em até dois dias. Uma delas será instalada no município de São Leopoldo, localizado a 40 quilômetros da capital gaúcha. “Os insumos e suprimentos para as unidades, como medicamentos, serão disponibilizados pelo Ministério da…

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Hospitais e demais estabelecimentos de saúde do Rio Grande do Sul podem suspender consultas, exames e cirurgias eletivas até o dia 30 de maio. A decisão foi tomada pelo Gabinete de Crise da Secretaria da Saúde por conta da dificuldade de locomoção de pacientes e profissionais de saúde em meio às enchentes que atingem o estado desde o fim de abril. Em documento, o órgão classifica como cirurgias eletivas todos os casos possíveis de postergação de agendamento e que não tenham forte possibilidade de agravamento de enfermidade em curto prazo em termos de risco de vida e perda de função ou…

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A Sociedade Brasileira de Imunizações, a Sociedade Brasileira de Infectologia e a Sociedade Gaúcha de Infectologia divulgaram neste sábado (11) uma nota técnica recomendando a vacinação de vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul e das equipes que trabalham nas operações de busca e salvamento em todo o estado. “Devido à exposição à água de enchentes, a população exposta e os socorristas estão em risco aumentado de doenças infecciosas de transmissão hídrica ou ambiental, além de mordedura de animais, traumatismos diversos, contaminação de feridas por lama ou água contaminada, e doenças de transmissão respiratória por aglomeração de pessoas. Várias…

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O estado do Rio Grande do Sul e 418 municípios receberão de forma antecipada R$ 30 milhões para que possam pagar o piso salarial dos profissionais da enfermagem. O adiantamento dos recursos está previsto na Portaria nº 3.793/2024, publicada pelo Ministério da Saúde em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (10). Segundo o governo federal, a antecipação representa um adiantamento de cerca de 15 dias em relação ao previsto, e o empenho e o repasse do Fundo Nacional de Saúde (FNS) devem ocorrer até sexta-feira (17). Os recursos já estavam previstos em parcelas mensais da Assistência Financeira…

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Até essa segunda-feira (13), o Ministério da Saúde enviará para a população gaúcha mais 105 mil doses emergenciais de vacinas, além das 926 mil que já estavam previstas na rotina de entrega ao estado, visando ampliar o acesso à saúde e garantir assistência à população afetada pelas enchentes dos últimos dias. No dia 5 deste mês, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), a pasta enviou para o Rio Grande do Sul 200 mil doses das vacinas contra tétano, difteria, hepatites A e B, coqueluche, meningite, rotavírus, sarampo, caxumba, rubéola, raiva e picadas de animais. Não há registro de…

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Após confirmar 107 casos e 14 mortes por meningite em 2023, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal convoca crianças e adolescentes de 11 a 14 anos para se imunizarem contra a doença. A vacina ACWY protege contra os quatro sorotipos de meningite, mas registrou, no ano passado, menos de 35% de cobertura na faixa etária definida – menos da metade da meta de 80%. Para receber a dose, basta procurar uma das salas de imunização com a caderneta de vacinação em mãos. A ACWY pode ser aplicada junto com qualquer outra dose do calendário básico de vacinação, com exceção da…

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