Semana de feriado e de folga, pelo menos na Câmara, sem previsão de reunião de líderes nem de votações.
No Senado, depoimentos na CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas. Nesta segunda-feira (29), a CPI vai ouvir na tarde desta segunda-feira (29) o pessoal da CBF, representantes da Confederação Brasileira de Futebol. O diretor de Governança e Conformidade, Hélio Santos Menezes Júnior e o oficial de Integridade da CBF, Eduardo Gussem. Vai ser questionado sobre relatórios que a CBF teria recebido falando de partidas suspeitas e sobre possíveis funcionários envolvidos na análise desses dados, alertas de manipulação nas partidas de futebol.
Nesta terça-feira (30), a CCJ, que é a Comissão de Constituição e Justiça vai se reunir para tentar novamente analisar o projeto que recria o DPVAT, que agora vai se chamar Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito, o SPVAT. Relatório do senador Jacques Wagner já favorável à volta dessa cobrança, que foi extinta em 2021. Se aprovado, segue para o Plenário em regime de urgência. O texto já foi aprovado na Câmara e depende de análise do Senado.
No Plenário, na terça-feira (30), a quarta sessão de discussão da PEC dos quinquênios, que concede um bônus de 5% a cada cinco anos trabalhados para diversas carreiras: Ministério Público, advogados públicos, delegados da PF, entre outros. E no plenário, também, a votação do Perse, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços, a prorrogação do programa até dezembro do ano que vem. Na Câmara, a proposta foi aprovada na semana passada e reduziu de 44 para 30 as atividades beneficiadas. Isso depois de acordo entre líderes e o governo, com teto de renúncia fiscal de R$15 bilhões.
Enquanto isso, fica a expectativa para semana que vem da sessão de vetos. A sessão que vai analisar vetos orçamentários e o da saidinha temporária de presos. Sessão, a gente lembra aqui, que estava marcada para a última quarta-feira, mas foi adiada após articulação do governo. E expectativa também com relação à Reforma Tributária. O texto com a regulamentação que já está na Câmara é o Projeto de Lei Complementar número 68 de 2024.
Por Priscilla Mazenotti Via Agência Brasil
