Após quase 30 anos, 208 ex-moradores e herdeiros do extinto Povoado Cabeço, que ficava localizado na foz do Rio São Francisco, em Sergipe, vão receber uma indenização de R$ 40 milhões da Chesf, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco, por terem perdido suas casas, quando a região foi totalmente submersa em 1996.
Com o acordo, cada um dos mais de 200 moradores ou seus herdeiros vai receber quase R$ 200 mil, segundo o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
A comunidade desapareceu após sofrer várias enchentes em virtude da construção da barragem de Xingó. As águas tomaram casas, igreja, praça, o farol, tudo que existia no local. As pessoas tiveram que deixar suas residências, o espaço no qual viviam e de onde tiravam o sustento, vindo principalmente da pesca.
Mais de 20 anos depois, a ação indenizatória movida pelos ex-moradores, que começou em 2003, foi concluída apenas esta semana.
A advogada Jane Tereza, que representa os beneficiários desde o início da ação indenizatória, disse que há ainda outras duas ações para serem julgadas.
“A postulação é que tem que se devolver a comunidade pelo menos os espaços públicos que existiam a comunidade perdeu todas as igrejas, cemitério, foram dois, escolas foram três, delegacia, praças, ou seja, que tente, através de uma ação civil pública, recompor o ambiente. E a outra ação é dos pescadores. A questão da diminuição do volume de água pelo represamento e a questão da mudança da qualidade da água”.
O antropólogo e historiador Fred Teles realizou um estudo acadêmico sobre a percepção dos ex-moradores da ilha após o processo de mobilidade territorial coletiva forçado. Ele ouviu pelo menos 40 pessoas.
“E essa desterritorialização fez com que muitos acabassem com toda sua posição econômica, visto que muitas eram passada de pai para filho, eram pescadores renomados da comunidade e todos eles perderam suas casas, perderam suas plantações, perderam o seu local, onde ele se entendiam por gente. E muitos ficaram em depressão, muitos adoeceram, alguns até já morreram”.
Ao longo do processo foram ouvidos vários peritos especializados, como oceanógrafos, geólogos, cartógrafos, assistentes sociais e engenheiros ambientais e civis, que fizeram um levantamento da região do Baixo São Francisco. Com as provas técnicas, ficou comprovado que o desaparecimento da ilha se deu em decorrência da implantação e operação dos barramentos do Sistema Chesf Xingó.
Via Agência Brasil
